Homem que engravidou menina de 13 anos que chegou a ser impedida de fazer aborto é indiciado por estupro de vulnerável

25/07/2024

Polícia Civil concluiu a investigação após declarações da vítima, depoimentos de testemunhas, interrogatório do suspeito e laudo de exame de corpo de delito de prática sexual criminosa. Fachada do Tribunal de Justiça de Goiás, em Goiânia Divulgação/TJGO O homem que engravidou a menina de 13 anos, que chegou a ser impedida de fazer um aborto, foi indiciado nesta quinta-feira (25) por estupro de vulnerável. A Polícia Civil concluiu a investigação após declarações da vítima, depoimentos de testemunhas, interrogatório do suspeito e laudo de exame de corpo de delito de prática sexual criminosa. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp O g1 não conseguiu contato com a defesa do indiciado. Ele não teve o nome divulgado. O caso começou a repercutir depois que o pai dela entrou com um pedido na Justiça para proibir a autorização do aborto legalizado e teve a solicitação acolhida. Entenda a cronologia do caso A delegada Gabriela Moura disse que o inquérito foi enviado ao Judiciário e ao Ministério Público para que o suspeito seja processado criminalmente. Ao g1, ela informou que ele ainda não foi preso. À polícia, o suspeito disse que não sabia e não perguntou a idade da adolescente. A Polícia Civil considerou que a afirmação, por si só, não constitui elemento apto a configurar erro de tipo, ou seja, praticar algo sem saber que é crime. LEIA TAMBÉM: LINHA DO TEMPO: Entenda linha do tempo de como gravidez de menina de 13 anos estuprada foi descoberta e se tornou impasse na Justiça ENTENDA: Menina de 13 anos é impedida de interromper gravidez após estupro ATO EM DEFESA: Movimento contra violência de gênero pede que Justiça autorize aborto em adolescente de 13 anos que foi estuprada No relatório final da investigação, a Polícia Civil destacou a gravidade do contexto de sexualização da adolescente e a prática de relações sexuais sem o uso de preservativo, o que resultou no estado gravídico da vítima. A Polícia Civil disse ainda que, de acordo com o Código Penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, em crimes sexuais contra menores de 14 anos, o consentimento da vítima ou a existência de relacionamento amoroso com o autor não excluem a ocorrência do crime de estupro de vulnerável. 📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás. VÍDEOS: últimas notícias de Goiás

FONTE: https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2024/07/25/homem-que-engravidou-menina-de-13-anos-que-chegou-a-ser-impedida-de-fazer-aborto-e-indiciado-por-estupro-de-vulneravel.ghtml

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