MP investiga crimes contra compositores sertanejos que causaram prejuízos de mais de R$ 6 milhões para as vítimas
06/12/2024
(Foto: Reprodução) Um suspeito foi preso e R$ 2,3 milhões em bens foram apreendidos. Maioria dos compositores mora em Goiás. MP investiga crimes contra compositores sertanejos que causaram prejuízos milionários
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga suspeitos de cometerem crimes cibernéticos contra compositores sertanejos. Segundo promotores de Justiça, o esquema pode ter causado prejuízos de mais de R$ 6 milhões para as vítimas. Maior parte delas mora em Goiás. A investigação revelou que criminosos utilizaram inteligência artificial no esquema (entenda abaixo).
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Durante a operação, deflagrada na quinta-feira (5), um suspeito foi preso preventivamente no Rio Grande do Sul e um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Recife. A Justiça de Goiás também autorizou o sequestro de bens no valor de R$ 2,3 milhões, apreensão de veículos e valores em criptomoedas.
O g1 não conseguiu contato com a defesa dos suspeitos até a última atualização desta reportagem.
O MP-GO ressalta que a investigação teve início após uma reportagem jornalística do UOL e denúncia de uma vítima. Segundo o órgão, o esquema pode ter afetado mais de 400 composições de artistas, depois das canções serem disponibilizadas em aplicativos de música, com cerca de 30 milhões de visualizações.
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Para os promotores de Justiça a sofisticação do esquema é impressionante. Conforme o relato deles, os criminosos utilizavam softwares de inteligência artificial para criar capas de álbuns falsas e até mesmo empregavam vozes de artistas famosos em gravações fraudulentas. Além disso, a utilização de múltiplos e-mails e a criação de contas bancárias falsas, que dificultavam a identificação dos responsáveis.
A operação Desafino é em parceria do MP-GO e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de Pernambuco e do Rio Grande do Sul. De acordo com a força-tarefa, a ação visa desarticular o esquema criminoso que causa prejuízos a compositores de música sertaneja, principalmente em Goiás.
Esquema
MP-GO esquematizou como era feito o crime
Divulgação/MP-GO
O MP-GO salienta que a operação, que durou meses, desvendou como a quadrilha agia para furtar músicas de compositores, utilizando ferramentas tecnológicas e documentos falsos para se passar pelos autores originais das obras.
As investigações apontam para uma prática criminosa que envolvia a apropriação indevida de composições musicais, conhecidas como "guias", e sua posterior publicação em plataformas de streaming, o que gerava lucros com os direitos autorais, que pertenciam aos verdadeiros proprietários. compositores.
Entenda como funcionava o furto músicas de compositores, de acordo com o MP-GO:
Composição: Compositores, em conjunto ou individualmente, criam novas músicas.
Gravação: Para apresentar a música a artistas ou produtores, um dos compositores grava uma versão mais simples da canção, chamada de "guia".
Divulgação: Essa guia é enviada para artistas, empresários ou produtores, via e-mail ou por aplicativo de mensagem, com o intuito de que a música seja gravada em uma versão mais elaborada.
Apropriação indevida: No esquema, segundo a investigação, era utilizado documentos falsos e inteligência artificial para a apropriação das “guias” e as publicavam em plataformas de streaming, com nomes falsos.
Lucro: Com as músicas sendo reproduzidas milhares de vezes, o esquema obtinha lucros com os direitos autorais, enquanto os verdadeiros compositores acumulavam prejuízos.
Prisão
Suspeito foi detido no Aeroporto de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul
Divulgação/Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o suspeito foi detido no Aeroporto de Passo Fundo, quando desembarcou de voo que chegou de Guarulhos (SP). Além deste mandado, foi realizada busca e apreensão em Recife (PE). Todas as medidas judiciais foram determinadas pela 1ª Vara das Garantias da Comarca de Goiânia.
Entre os crimes apurados pelos MPs estão:
Violação de direitos autorais: Utilização não autorizada de obras protegidas por lei, como músicas, textos, imagens ou softwares, sem a devida permissão do autor ou detentor dos direitos.
Falsa identidade: Assumir a identidade de outra pessoa, seja física ou jurídica, com o objetivo de obter vantagens ou causar prejuízos.
Estelionato: Enganar alguém, com falsas promessas ou informações, para obter vantagem ilícita, geralmente de ordem financeira.
Para conseguir desvendar os crimes, conforme o MP-GO, foi necessário a utilização de diversas ferramentas tecnológicas para a quebra de sigilo telemático e a análise de dados cadastrais. Um dos softwares foi o MEDI, desenvolvido pelo próprio MP-GO, que coletou “evidências digitais”.
As investigações indicam que mais de 400 músicas podem ter sido utilizadas de forma ilícita. No entanto, o MP-GO salientou que as investigações continuam em andamento para conclusão do inquérito. Os nomes dos artistas prejudicados com o crime não foram divulgados.
MP-GO destaca que foram feitas apreensões de equipamentos em endereços do suspeito
Divulgação/MP-GO
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